Condições Gerais

Última atualização: 06/08/2024

Bem-vindo!

Estes Termos e Condições regem o uso dos serviços prestados por Daniela Bértolo, na qualidade de freelancer e prestadora de serviços em ambiente digital. Ao contratar os serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo.

1. Informações Gerais

Proprietário do Site: Daniela Bértolo
Morada: Marinha Grande, Leiria
NIF: 231604939
Contato: daniela12bertolo@gmail.com
WhatsApp: (+351) 933722650

2. Serviços Prestados

Daniela Bértolo oferece serviços de marketing digital, consultadoria, desenvolvimento web, etc. As especificações de cada serviço serão acordadas individualmente com o cliente, conforme o projeto específico.

3. Processo de Contratação

Os serviços são contratados através de e-mail, formulário de contato, plataforma freelance, etc. Após a solicitação, será marcada uma 1ª reunião para definir os objetivos do cliente e será enviado uma proposta com o orçamento e serviços detalhados para aprovação.

A prestação do serviço terá início após a aceitação do orçamento e, se aplicável, o pagamento inicial ou total, conforme acordado entre as partes.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços serão determinados com base nas especificações do projeto e acordados previamente com o cliente.

O pagamento pode ser feito através de transferência bancária, PayPal, Mbway, etc.

Em caso de projetos de longa duração, poderão ser estabelecidos pagamentos em fases ou parcelas, conforme acordado.

5. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega dos serviços serão definidos de acordo com a complexidade e natureza do projeto. Quaisquer atrasos serão comunicados ao cliente com antecedência.

6. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução do serviço no prazo acordado.
O cliente é responsável por garantir que todo o conteúdo fornecido (textos, imagens, etc.) está em conformidade com a legislação vigente e não infringe direitos de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre os trabalhos realizados por Daniela Bértolo serão transferidos para o cliente após o pagamento integral dos serviços.
Daniela Bértolo reserva-se o direito de utilizar os trabalhos realizados para fins de portfólio e divulgação, salvo acordo em contrário.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

O cliente pode cancelar o serviço antes do início do trabalho. Caso o cancelamento ocorra após o início do trabalho, poderá ser cobrada uma taxa proporcional ao trabalho já realizado.

Reembolsos serão avaliados caso a caso e estão sujeitos ao cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes.

9. Garantias e Responsabilidade

Daniela Bértolo compromete-se a prestar os serviços contratados com o maior grau de profissionalismo e diligência.

Não se assume responsabilidade por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso dos serviços prestados.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, conforme indicado na nossa seção de Resolução de Litígios.

11. Alterações aos Termos e Condições

Daniela Bértolo reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através do site.

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais competentes em Portugal.

13. Contato

Para mais informações ou dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato.

Daniela Bértolo | Freelance Digital Services

NIF: 231604939

Endereço: Marinha Grande, Leiria

E-mail: daniela12bertolo@gmail.com

WhatsApp: (+351) 933722650